Termos de Uso
1. Aceitação destes termos
Ao criar uma conta ou usar o Wellcast (o "App"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se não concordar, é melhor não usar o App.
2. Quem fornece o App
O Wellcast é tocado por Amanda Gama, desenvolvedora independente que mora no Brasil ("nós"). Pra falar com a gente, escreva pra amgama17@gmail.com.
3. Quem pode usar
Você precisa ter pelo menos 17 anos pra usar o Wellcast. Se você for menor de idade no seu país, precisa ter autorização de um responsável legal pra usar o App e aceitar estes Termos.
4. Sua conta
- Você é responsável pela exatidão das informações que fornece.
- Você é responsável por manter sua senha e credenciais em segurança.
- Você não pode compartilhar sua conta nem usar a conta de outra pessoa.
- Você pode encerrar sua conta quando quiser em Configurações → Excluir conta.
5. Assinaturas e pagamentos
Alguns recursos (em conjunto, "Premium") são oferecidos por assinatura paga, gerenciada pela App Store da Apple ou pela Google Play. O estado da assinatura é espelhado para a RevenueCat, que faz a verificação dos direitos.
- Cobrança: pagamentos, renovações, reembolsos e mudanças de preço são tratados pela Apple ou pelo Google segundo as regras das lojas. A gente não processa pagamentos diretamente.
- Renovação: as assinaturas renovam automaticamente, a menos que você cancele com pelo menos 24 horas de antecedência ao fim do período corrente.
- Cancelamento: você gerencia e cancela nas configurações de assinatura do seu dispositivo (iOS: Ajustes → ID Apple → Assinaturas; Android: Play Store → Pagamentos e assinaturas).
- Reembolsos: os pedidos seguem as políticas de reembolso da Apple e do Google.
6. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o App pra qualquer finalidade ilegal
- Tentar acessar conta ou dados de outra pessoa
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do App
- Interferir no funcionamento do App ou da sua infraestrutura
- Usar o App pra enviar conteúdo ilegal, infrator ou prejudicial
7. Seu conteúdo
Tudo o que você registra no Wellcast (humores, sintomas, refeições, anotações, tudo) continua sendo seu. Ao usar o App, você nos dá uma licença limitada e revogável pra guardar, processar e exibir o seu conteúdo, com a única finalidade de fazer o App funcionar pra você. A gente não usa seu conteúdo pra treinar modelos, não vende pra terceiros e não usa pra nenhuma outra finalidade além de manter o serviço de pé.
8. Aviso médico
O Wellcast ajuda você a observar padrões nos seus próprios dados. Não é um dispositivo médico, e os Ecos não são uma avaliação clínica. Sinais estatísticos, mesmo fortes, não estabelecem causalidade no seu caso individual. Não comece, pare ou mude qualquer medicamento, tratamento ou comportamento de saúde só com base no que o App mostra. Procure sempre um profissional de saúde qualificado.
9. Sem garantias
O App é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A gente não garante que o App vai ser ininterrupto, livre de erros, ou que a saída analítica vai ser precisa ou adequada pra alguma finalidade específica.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a gente não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de dados, lucros ou reputação que surjam do uso do App. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao App fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores à reclamação, ou USD 50, o que for maior.
11. Rescisão
Você pode parar de usar o App e excluir sua conta quando quiser. A gente pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, fiquem inativas por um período prolongado ou quando a lei exigir. Em caso de encerramento, seus dados são apagados conforme descrito na Política de Privacidade.
12. Mudanças nestes Termos
A gente pode atualizar estes Termos de tempos em tempos. Quando a mudança for material, a gente atualiza a data de "Última atualização" e, quando fizer sentido, avisa dentro do App. Continuar usando o App depois das mudanças significa que você aceita os Termos atualizados.
13. Lei aplicável e disputas
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar regras de conflito de leis. Qualquer disputa será apresentada nos tribunais de São Paulo, Brasil, exceto quando leis cogentes de proteção ao consumidor do seu país de residência determinarem de outra forma.
14. Contato
Dúvida sobre estes Termos? Escreva pra amgama17@gmail.com.